ENCONTRO ESTADUAL SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES 

Lei N° 12.305/2010 – PNRS e a Resolução CONAMA 362/2005

Rio Verde – Goiás

04 de Novembro – 2014

Introdução

As estratégias para o monitoramento da implementação da Resolução 362/2005, em alguns casos, foge ao Planejamento para o ano de 2014, em função de identificação, por um ou mais membros do GMP, de ocorrências pontuais e significativas da destinação irregular de OLUC. O objeto deste relatado  é um exemplo de ação extra Planejamento.

ANAMMA, nas ações de capacitação órgãos municipais já descentralizados, estaria em novembro realizando um Encontro Técnico para nivelamento das diretrizes nos procedimentos de LA das atividades a eles delegada por força da LC 140/11. Neste interim, o SINDIRREFINO, após verificações inerentes ao seu seguimento, identificou que estaria ocorrendo destinação irregular na região de Rio Verde, porção sudoeste do estado de Goiás.

A região é considerada como o novo eldorado do Agronegócio, com  renda per capta de R$ 30,527 15. A frota de veículos é de 118.528 até agosto deste ano. Deste total, a frota agrícola (colheitadeira, tratores e caminhões) representa cerca de 10%.   

O município tem, segundo o ultimo censo, cerca 202 mil habitantes com percentual elevado de forasteiros em função da oferta de emprego com a diversificação de seguimentos ligados ao agronegócio. O que segundo o Prof. Maurício, contratado da prefeitura de Rio Verde para elaborar um Diagnóstico Socioeconômico com respectiva de futuro, deverá ser incrementado substancialmente com a implantação da ferrovia Norte Sul. Não só Rio Verde, mas também a região sudoeste de Goiás e parte do MT MS.

São hoje cerca de 4200 empresas ativas no município, turbinandoa economia regional e a prestação de serviços tem uma contribuição significativa neste contexto.

Objetivo

No intuito de alinhar ações que objetivamente atenderia inclusive ao que estabelece o Termo de Parceria entre as entidades, optou-se em realizar um Encontro Técnico com o tema “Logística Reversa dos Óleos Lubrificantes”  com dois momentos distintos conforme demonstra a programação . Lembrando que o evento teve apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SMDES de Rio Verde e Federação da Indústria do Estado de Goiás - FEIG.

1 – Setorial – voltadas as entidades representativa dos seguimentos geradores e

2 – Técnico – voltado aos técnicos e gestores responsáveis pela gestão ambiental dos seguimentos geradores de OLUC, estudantes e afins

Considerações

1 - Encontro Setorial

Embora neste momento quantidade de representantes do setor  empresarial não tenha sido expressivo, esteve presente a representante da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde - ACIRV, que após exposição referente a 362/05 e o GMP, se comprometeu a levar ao Fórum Empresarial formado por seus associados, dentre eles distribuidores de óleo lubrificante  e geradores de OLUC, as informações com vistas a adoção de medidas com base na Resolução.

Estiveram presentes instrutores do SENAI e Universidade que passaram a conhecer a Resolução 362/05 no evento e que para nós, é mais um instrumento de divulgação das informações junto à nova força de trabalho.

Apesar do intenso chamamento de setores importantes como a  Associação dos Supermercados e Atacadistas, Federação Estadual da Agricultura não ter participado, há de se esperar que haja uma reverberação das informações , pelo fato de ser a SMDES é responsável também pela pasta de desenvolvimento econômico e estarem presentes técnicos especialistas da referida pasta.

2 - Encontro Técnico – A participação de um número significativo dos técnicos   e secretários municipais de meio ambiente proporcionou um ótimo nivelamento de conhecimento sobre a logística  reversa do óleo lubrificante, o que sem sombra de dúvida facilitar a gestão ambiental na região

Todos que participaram do Encontro Setorial participaram do encontro técnico como, por exemplo, os instrutores do SENAI e FESURV.

Estratégia a ser adotada na região

Apresentação do tema “Potencial Econômico da Região – Capacidade de Suporte Regional e a Sustentabilidade” pelo Prof. Maurício surpreendeu até mesmo aos técnicos, dando a noção de que não  será fácil a busca pela solução, uma vez que já se reconhece que quanto maior é o desenvolvimento  econômico maiores são os problemas advindos dele.

Após a realização do encontro e considerando a real possibilidade das irregularidades estarem ocorrendo na região, a ANAMMA e as secretárias municipais do meio ambiente realizará até dezembro reuniões para discutirem a metodologia a ser utilizada para a realização do “Diagnóstico dos Geradores de OLUC e sua destinação” em 2015.

Celma Alves

ANAMMA

Data: 04/11/2014

Hora: 13:00 - 17:00

Local: Rio Verde/GO

Vagas: 0