Realizada no dia 01 de março de 2012, das 09h00 às 17h40, no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala térrea do CONAMA, em Brasília/DF.

Resultado: Em atendimento a pauta, destacamos as seguintes decisões:

1. A coordenação irá contatar novamente a ANVISA e a ANTAQ, no intuito de comunicar as preocupações do GMP, quanto às dificuldades para a ação dos coletores licenciados e autorizados para a coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados nos portos, decorrentes das barreiras tarifárias e procedimentais, e quanto à coleta clandestina e destinação ilegal dada aos óleos lubrificantes usados ou contaminados, nos Portos. Devendo ser o tema pautado novamente na 26ª RO do GMP.

2. Pautar a apresentação da ANP e dos Sindicatos.

3. Os representantes dos Sindicatos e da ANP deverão trazer subsídios legais para avaliação, tendo em vista o debate sobre a regulamentação da produção de graxas, para subsidiar a discussão deste assunto a ser para a próxima reunião do GMP. 4. A definição dos locais do 6º e 7º Encontros Setoriais e das 14ª e 15ª Mini Oficinas será pauta da 26ª RO do GMP.

Data: 01/03/2012

Hora: 09:00 - 17:40

Local: Brasília/DF

Vagas: 0